Senado proíbe cultos religiosos de madrugada

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Uma mensagem está circulando pela internet onde diz que o Senado teria proibido a realização de cultos religiosos de madrugada.

Segundo a publicação, “O Senado começa a debater a iniciativa da lei de proteção doméstica. Contempla prisão religiosa por pregar em horas impróprias; sanção às congregações que têm um grande volume no momento de celebrar sua adoração; sanção aos que andam nas ruas e visitam casas incomodando pedestres e violando a integridade da família. Foi até discutido como uma violação da liberdade de culto impor a leitura da Bíblia”.

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Procurado, o Senado diz que “não há projeto de lei com esse objetivo em tramitação”. O boato circula há mais de um ano. Desde então, vem sendo desmentido.

Existe uma PL em tramitação, de número 5.100, de 2019, que estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos. Só que o texto não condiz com o que circula nas redes sociais. Além disso, ele ainda está sob apreciação na Comissão do Meio Ambiente.

O projeto diz que “a propagação sonora no ambiente externo, resultante das atividades realizadas em templos de qualquer crença, não poderá ultrapassar, durante o dia, os limites de 85 decibéis na zona industrial, de 80 decibéis na zona comercial e de 75 na zona residencial e, durante a noite, de 10 décibes a menos em cada uma das respectivas áreas”. Considera-se noite o período entre 22h e 6h.

Atualmente, parte dos estados e municípios já limita o volume máximo durante cultos, missas e outras celebrações de caráter religioso, mas o projeto pode unificar as regras para todo o país.

Com informações: G1

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